Sabemos que sofrer um acidente que impacta sua rotina profissional é uma experiência difícil. Além das dores físicas, a incerteza sobre o futuro pode ser ainda mais desafiadora. Quando ocorre algum acidente, com alguma sequela que, mesmo pequena, dificulta o desempenho da sua função, outra preocupação passa a existir: a questão financeira. É nesse contexto que o auxílio-acidente existe, como uma indenização prevista nas regras do INSS para situações em que há redução da capacidade de trabalho.
O auxílio-acidente é um benefício do INSS que oferece um suporte financeiro mensal para quem, após um acidente, apresenta sequelas que dificultam o desempenho de suas funções habituais.
Ao contrário da aposentadoria por invalidez, você não precisa parar de trabalhar para receber o auxílio. Este benefício visa compensar que, após o acidente, você precisa de mais esforço físico para alcançar os mesmos resultados de antes. Ou seja, trata-se de uma indenização mensal que pode complementar a renda do trabalhador.
Mas, afinal, como o valor do benefício é calculado? Quais critérios o INSS utiliza? Abaixo, vamos explicar de forma clara e objetiva quanto você pode esperar deste benefício, desmistificando a burocracia do INSS.
Como é Calculado o Valor do Auxílio-Acidente?
Para entender como o valor do benefício é definido, precisamos primeiro entender a base de tudo: o “Salário de Benefício”.
Pelas regras vigentes hoje (após a Reforma da Previdência de 2019), o cálculo segue dois passos principais:
- A média total: o INSS pega todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 até o mês anterior ao acidente. Eles somam tudo e dividem pelo número de meses. Nada é descartado, nem mesmo os salários mais baixos do início da carreira.
- A porcentagem fixa: o valor do auxílio acidente corresponderá a 50% dessa média.
Ou seja, você receberá metade do que seria o seu salário de benefício. É fundamental destacar que essa quantia tem natureza indenizatória. Isso significa que ela pode ser somada ao seu salário normal se você voltar a trabalhar com carteira assinada.
Caso você tenha dúvidas sobre quais outros amparos existem além deste, vale a pena entender melhor o quadro geral de benefícios previdenciários, pois muitas vezes as regras se cruzam e o trabalhador pode ter mais direitos do que imagina.
Qual o Valor Médio do Auxílio-Acidente?
Muitos trabalhadores se perguntam se existe um “piso” ou valor fixo para o auxílio-acidente. A resposta é: depende do seu histórico.
Uma informação crucial que poucos sabem é que, diferente do auxílio-doença ou da aposentadoria, o auxílio-acidente pode ser menor que o salário mínimo. Isso acontece porque ele não é um benefício que “substitui” sua renda, mas sim um complemento a ela.
Exemplos práticos de cálculo
Para visualizar melhor, imagine as seguintes situações:
- Cenário 1: se a média de todos os seus salários desde 1994 for de R$ 2.800,00, o seu benefício mensal será de R$ 1.400,00. Caso o acidente tenha ocorrido após a reforma de 2019.
- Cenário 2: se você sempre contribuiu com base no salário mínimo, sua média será o próprio piso nacional. Consequentemente, o valor do seu auxílio será metade do salário mínimo vigente.
Esse pagamento é, em regra, mantido até a véspera da aposentadoria, conforme a legislação vigente. Por isso, especialmente em situações graves de acidentes de trabalho com sequelas permanentes, acompanhar se o INSS considerou corretamente os salários de contribuição é importante para evitar inconsistências no cálculo ao longo do tempo.
O Que Pode Influenciar no Valor do Auxílio-Acidente?
Segundo a lei vigente no Brasil, existem critérios que podem fazer o valor final subir ou descer. O fator que mais pesa é a data do ocorrido, pois a legislação mudou recentemente.
- Acidentes antes de 11/11/2019: seguem a regra antiga. O cálculo considerava a média dos seus 80% maiores salários (descartando os 20% menores). Isso geralmente resultava em um benefício um pouco mais alto.
- Acidentes após a Reforma: seguem a regra atual de 50% da média de 100% dos salários. Como os salários menores entram na conta, a média tende a cair um pouco.
Em alguns casos, a análise dos históricos e datas pelo INSS pode ser falha e demorada, o que gera dificuldades no processo. Neste cenário, buscar orientações adequadas pode ajudar a compreender se o cálculo considerou corretamente as contribuições realizadas.
Se desejar mais informações e orientação sobre o tema, é possível contar com o apoio informativo de uma assessoria especializada como a DS Beline. Nossa equipe oferece orientação clara sobre o auxílio-acidente, te ajudando a entender melhor como funciona o cálculo do benefício e quais critérios são avaliados pelo INSS.
