Sabemos que, após um acidente de trabalho, a vida pode ficar mais difícil. Você pode ter dificuldades com o movimento, sentir dor e achar que seu corpo já não é o mesmo. Você se trata, o médico diz que você pode voltar ao trabalho, mas você sente que o corpo já não é mais o mesmo. O movimento ficou limitado, a dor continua e, produzir como antes ficou mais desafiador.
Muitas pessoas desconhecem o auxílio-acidente do INSS, um benefício previsto em lei para situações em que um acidente resulta em sequelas permanentes. Ao contrário do que muitos pensam, você não precisa estar totalmente inválido para receber esse amparo financeiro.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta o que é esse benefício, em quais situações ele pode ser aplicado e quais são os cuidados para evitar dificuldades financeiras.
Neste artigo, você vai encontrar:
- o que é o auxílio-acidente;
- quem pode receber o auxílio-acidente do INSS;
- como solicitar o auxílio-acidente do INSS.
O que é o Auxílio-Acidente?
Muitos trabalhadores confundem os benefícios e, por falta de informação, acabam deixando de receber valores e apoios que podem estar disponíveis. O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga ao segurado do INSS quando, após um acidente (de qualquer natureza), restam sequelas que diminuem a sua capacidade de trabalho de forma permanente.
O ponto mais importante que você precisa saber é que ele permite que você continue trabalhando.
Diferente da aposentadoria por invalidez, em que a pessoa não pode mais trabalhar, ou do auxílio-doença, que é temporário, o auxílio-acidente funciona como um complemento de renda. Ele existe porque, ao ficar com uma sequela, a pessoa pode precisar de cuidados contínuos, como comprar medicamentos, consultar especialistas, fazer fisioterapia ou fortalecer a musculatura. Assim, essa indenização ajuda a manter a qualidade de vida e a lidar com os custos adicionais que a sequela provoca.
Qual a natureza desse benefício?
Ele tem natureza indenizatória. Isso significa que ele não substitui o seu salário. Você pode receber o seu salário normal da empresa (com carteira assinada) e receber o benefício do INSS ao mesmo tempo. Eles se somam.
Para muitos trabalhadores, esse benefício pode representar um apoio financeiro complementar diante das limitações causadas pela lesão. É importante lembrar que esse é um dos benefícios previstos na legislação para situações envolvendo acidentes e limitações permanentes.
Quem pode receber o Auxílio-Acidente do INSS?
A legislação brasileira especifica claramente, no art. 86 da Lei 8.213/91, quem pode receber o auxílio-acidente. Para ter acesso, você precisa preencher quatro requisitos básicos ao mesmo tempo:
- Ter qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS na época do acidente (ou estar no período de graça).
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza: seja ele de trabalho, trajeto ou momento de lazer:
- Haver sequela permanente após a alta médica: o trabalhador não é mais o mesmo de antes do acidente.
- Redução da capacidade laboral: a sequela deve impactar sua capacidade de realizar seu trabalho habitual. Por exemplo, antes você conseguia carregar 30kg, mas agora, devido à dor ou limitação de movimento, consegue carregar apenas 10kg.
Categorias de trabalhadores beneficiados
As categorias que podem receber o benefício são, de forma simplificada, os trabalhadores com carteira assinada (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais, domésticos e trabalhadores avulsos.
Atenção: contribuintes individuais (autônomos que pagam carnê) e contribuintes facultativos podem receber este benefício específico, conforme a legislação atual.
O acidente de trajeto conta?
Essa é uma dúvida muito comum. Se você se machucou indo de casa para o trabalho ou voltando do trabalho para casa, isso é algo importante a ser considerado. Muitos acreditam que o benefício só é válido se o acidente ocorrer dentro da empresa, mas isso não é verdade.
O acidente de trajeto pode garantir benefícios previdenciários se deixar sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Por exemplo, se sua limitação foi causada por uma queda no ônibus ou uma batida de moto no percurso, você pode receber o auxílio-acidente.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente do INSS?
Agora que você entende em quais situações esse benefício pode ser aplicado, é importante estar atento aos detalhes do processo, pois o INSS exige uma documentação completa e muito precisa.
Em teoria, o benefício é concedido automaticamente após o término do auxílio-doença, caso a perícia confirme a existência de sequela. Na prática, porém, isso raramente acontece. Por esse motivo, uma assessoria especializada como a DS Beline pode auxiliar na organização das informações e na orientação sobre a documentação exigida pelo INSS, além de trazer clareza sobre outros pontos importantes relacionados à solicitação do benefício.
A importância da documentação médica
A etapa mais importante do processo é a perícia médica. O perito do INSS não tem como saber da dor que você sente diariamente, nem de como era sua rotina de trabalho antes do acidente. Ele fará a avaliação com base no que vê e, especialmente, no que lê.
Por isso, é fundamental que você leve toda a documentação necessária. Assim, é importante apresentar laudos atualizados, exames de imagem (Raio-X, Ressonância) e relatórios médicos que explicam que a lesão é definitiva. Laudos médicos bem elaborados são fundamentais para que a perícia do INSS consiga avaliar corretamente a situação apresentada.
O laudo deve deixar claro que existe uma relação entre o acidente que você sofreu e a dificuldade que você tem hoje para trabalhar.
Conte com a DS Beline
Agora que você entendeu como o auxílio ajuda no orçamento, é natural que surja outra preocupação urgente: será que ir atrás desse benefício coloca o seu emprego atual em risco?
Muitos trabalhadores deixam de pedir o benefício por medo de represálias, mas a lei prevê uma proteção específica para evitar demissões injustas logo após o retorno do afastamento. Para tirar esse peso das costas e se sentir mais seguro no trabalho, entenda melhor como funciona a estabilidade no emprego após acidente de trabalho.
A DS Beline é uma assessoria especializada em auxílio-acidente Com nossa experiência e dedicação, trazemos as informações e orientações de forma claras para que possamos ajudá-lo. Quer saber mais? Conheça a atuação e diferenciais da DS Beline.
